O Auxílio-Doença, a Aposentadoria por Invalidez e os Auxílios Acidentários são benefícios por incapacidade devidos ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Assim, tem-se que estes são os benefícios mais importantes concedidos pelo INSS, pois ampara o trabalhador que está temporariamente ou permanentemente impossibilitado de trabalhar.

Infelizmente, esses benefícios possuem alto índice de indeferimento junto ao INSS. Conforme dados divulgados pela autarquia, 318.758 benefícios de auxílio-doença foram cessados em Out/2018. Ainda, dos 399.303 benefícios por incapacidade requeridos em Nov/2018, 205.507 foram indeferidos. Ou seja, mais de 51% são indeferidos. Mas não se engane, isso não significa que 49% dos benefícios são concedidos. Em verdade, grande parte desta “outra metade” segue em análise por tempo superior à 45 dias.

Obviamente os números assustam. Não é razoável pensarmos que mais da metade destes segurados estão “simulando” uma situação de incapacidade.

São vários os elementos que resultam nesse elevado número de indeferimentos, tais como: ausência de exigência de especialização do perito do INSS em relação à doença que estarão analisando; sobrecarga de trabalho sobre os peritos, que acabam tendo pouco tempo para diagnosticar cada segurado; falta de exames médicos adequados levados pelos segurados; Atestados médicos sem os requisitos mínimos como a CID da doença ou data do início da incapacidade, entre outros.