BLOG | SESTI LANZINI

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SESTI LANZINI | ADVOGADOS

A PERDA DA VALIDADE DA MP 927 E SEUS REFLEXOS

O governo federal, em março, propôs a medida provisória 927, na qual apresentou alternativas, principalmente trabalhistas, para o...

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Ilegalidade da Retenção de impostos na rescisão de representante comercial

Representante comercial, o desconto do imposto de renda quando do pagamento da multa rescisória pode ser revertido. Veja como recuperar.

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MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda- eSCLARECIMENTOS

No que consiste? O Programa busca a preservação de empregos e renda durante a pandemia causada pelo COVID-19, trazendo duas...

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COVID- 19 - INSS IRÁ CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA SEM A NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em...

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PGE abre a maior rodada de negociação de precatórios da história

Essa rodada conciliatória é a maior já realizada, englobando dívidas inscritas até 2009, o que corresponde a cerca de R$ 4,7 bilhões, em 13.

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GOVERNO REDUZ PELA METADE A CONTRIBUIÇÃO AO "SISTEMA s"

SAIBA COMO TER UMA ECONOMIA AINDA MAIOR! A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, reduziu a alíquota das contribuições do Sistema...

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COMO SE INICIA A REVISIONAL BANCÁRIA?

o primeiro passo em uma ação de revisão contratual é demonstrar, através de cálculos, os as cobranças ilegais realizadas pela instituição...

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O QUE SÃO AS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS?

A ação revisional é um procedimento judicial que busca equilibrar uma relação contratual celebrada entre um consumidor e uma instituição...

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APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - É POSSÍVEL EVITAR OS EFEITOS DA REFORMA

Profissionais da área da saúde que iniciaram suas atividades antes de 1995, ainda podem "fugir" das novas regras da previdência.