REVISE O SEU BENEFÍCIO

corrija erros de cálculo do inss

revisão de benefícios

Já está aposentado e acha que pode estar recebendo menos do que tem direito? Elimine essa dúvida através da revisão de benefício.

Veja abaixo as principais hipóteses de revisão de aposentadoria:
 

Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS


O INSS erra em quase 60% das concessões de aposentadoria. Os principais erros são: Não inclusão de períodos especiais; Vínculos que não foram incluídos na aposentadoria; Não aplicação da fórmula 86/96; Salários de contribuição menores que os recolhidos ou inexistentes; etc A correção destes erros podem corresponder a um significativo reajuste em seu benefícios. QUEM TEM DIREITO?

  • Pessoas que trabalharam em ambiente insalubre e não tiveram reconhecimento do tempo especial na análise do seu benefício;
  • Pessoas que ganharam ações trabalhistas de períodos considerados no processo de aposentadoria;
  • Pessoas com atividades concomitantes ou simultâneas;
  • Pessoas que trabalharam no exterior;




Revisão do Buraco Negro


A Revisão do Buraco Negro consiste no recálculo da RMI de benefício, que em um primeiro momento foi calculado conforme a CLPS/84, agora conforme a metodologia da Lei 8.213/91, com aplicação de correção monetária em todos os salários-de-contribuição e que seja reajustada até junho de 1992, data em que a nova renda mensal será substituída pela renda mensal anterior. QUEM TEM DIREITO? Segurados que se aposentaram entre 05/10/1988 (promulgação da CF) a 05/04/1991 (entrada em vigência da LBPS), e que não tiveram seus 12 últimos salários de contribuição corrigidos monetariamente, conforme previsão expressa do já revogado art. 144 da Lei 8.213/91. Deve-se verificar se a revisão já não fora feita administrativamente pela Autarquia Previdenciária. Um bom indício de que o segurado possui direito à revisão, é quando os índices de correção dos 12 últimos salários de contribuição, na sua carta de concessão, são iguais a “1”. Não há prazo para entrar com esta revisão.




Revisão do Buraco Verde


A Revisão do Buraco Verde consiste na recuperação do descompasso entre os reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurados no início dos anos 90. Os documentos não precisam ser apresentados em sua forma física. Podem ser digitalizados (em cores) e enviados eletronicamente para o nosso escritório para análise e encaminhamento do benefício. QUEM TEM DIREITO? Possuem direito à revisão os segurados com benefícios concedidos entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário de benefício tenha ficado acima do teto, e a RMI, consequentemente, tenha sido calculada apenas sobre o teto.




Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03


As emendas constitucionais 20/98 e 41/03 elevaram o teto previdenciário para R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00, respectivamente. O INSS entendia que os novos tetos valessem apenas para benefícios concedidos após o aumento. Nesse sentido, a revisão busca a aplicação dos novos tetos aos benefícios concedidos em momento anterior às emendas, quando o salário-de-benefício real ficou acima do teto vigente na DIB. QUEM TEM DIREITO? Segurados com benefício concedido no período de 05/04/1991 até 31/12/2003, com limitação ao teto.




Revisão de todo BPC / Vida Toda


Via de regra, ao cálcular o valor das aposentadorias concedidas, o INSS contabiliza apenas os valores das contribuições realizadas após Julho/1994, em razão da regra prevista no art. 3º, caput e § 2º, da Lei 9.876/99. No entanto, existem casos onde é mais vantajoso ao segurado utilizar também as contribuições anteriores ao ano de 1994. QUEM TEM DIREITO? Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados aposentados que tenham suas maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.




Revisão do adicional de 25%


Os aposentados por idade e por tempo de contribuição que por ventura vierem a ficar inválidos e necessitarem do acompanhamento permanente de terceiros não possuiriam – pela literalidade do art. 45 da Lei de Benefícios – o direito ao adicional de 25% em seu benefício. QUEM TEM DIREITO? Aposentados que necessitem de acompanhamento permanente de terceiros.




Revisão da exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor


Professores que se aposentaram após dedicarem 25 anos de suas carreiras ao magistério, sofrem com a redução em seus salários de benefício causada pelo fator previdenciário. Esta revisão, busca a exclusão do fator previdenciário do cálculo da aposentadoria dos professores, resultando em aumentos de até 40% no valor do benefício. QUEM TEM DIREITO? Todos os professores aposentados que atuaram exclusivamente no magistério em educação infantil, ensino fundamental e médio e que tiveram o fator previdenciário aplicado ao seu benefício. É importante destacar que os tribunais superiores ainda não se manifestaram quanto a esta tese, mas já existe decisão no âmbito do TRF4.





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